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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 12:27
Idosa pode fazer tratamento experimental
? Cooperativa de Trabalho Médico liberasse a uma idosa o tratamento indicado pela médica dela.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:15
Tratamento ortodôntico incorreto gera indenização

Ação de indenização por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 07:01
Paciente terá tratamento pulmonar gratuito
Como observado na exordial, é evidente a impossibilidade financeira da parte autora em arcar com o custo de seu tratamento médico.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:31
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:30
MGS é condenada por manter empregado em ociosidade forçada por mais de dois anos
Além de não permitir que o trabalhador cumprisse suas obrigações, a empresa expos o trabalhador perante os colegas de maneira vexatória e humilhante
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:40
Município pagará indenização por deixar servidor sem trabalho
RS terá que indenizar servidor público em R$ 15 mil reais por danos morais em razão de expô-lo em situação humilhante ao negar seu direito de trabalhar
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 15:04
Citação recebida por funcionário de empresa é válida e não anula processo
Ao se dirigir ao caixa, autora foi tratada de forma constrangedora e humilhante pelo proprietário da loja, na presença dos demais clientes
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 16:30
Turma invalida pedido de demissão feito sob ameaça de justa causa
mil reais o trabalhador que foi exposto a situação humilhante
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Relação de emprego. Danos morais. Indenização.

ofensiva e humilhante, fazia piadas e brincadeiras sobre a pessoa do reclamante.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 12:17
Lojista não causa dano moral por questionar dados de transexual, diz TJ-RS
Não é conduta humilhante ou constrangedora o lojista questionar, reservadamente, os dados pessoais
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 17:06
Ex-vendedora será indenizada por cobrança de metas via WhatsApp
Para a 5ª turma do TRT da 3ª região, a estipulação e cobrança de metas de produtividade configurou situação vexatória e humilhante.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:50
Professor desrespeitado e acusado indevidamente de assédio sexual será indenizado
A instituição de ensino deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o professor que foi exposto à situação vexatória e humilhante
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 18:01
Instituição de ensino é condenada por humilhar empregado com "chapéu de burro"
A utilização de chapéu de burro configura exposição humilhante e vexatória do empregado perante
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 17:10
Estudante é liberado para tratamento
O concedeu a liberdade do tratamento ambulatorial, até que seja liberada vaga em estabelecimento
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Paciente terá tratamento pulmonar gratuito.
O direito à saúde é protegido constitucionalmente, devendo ser garantidas pelo Estado, as ações atinentes e necessárias à sua promoção.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:12
Juiz determina tratamento a viciado
O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um ajudante de pedreiro, denunciado pelo Ministério Público por furto.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 11:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:09
Agravo de instrumento. Tratamento médico. Dependente químico.

Internação para tratamento contra drogadição.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 14:39
Tributário. ISS. Sociedade limitada.

Caráter empresarial. Tratamento tributário privilegiado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:04
Ação de indenização por danos morais.

Danificação do vestido da autora na escada rolante do demandado. Tratamento inadequado pelo

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